Você pagou o seguro por meses — ou até por anos — acreditando que estaria protegido quando precisasse. No entanto, ao acionar a seguradora, recebe uma resposta inesperada: “Pedido negado”.
Essa é a realidade de milhares de brasileiros que, mesmo em situação legítima, têm o seguro negado de Você pagou o seguro por meses — ou até por anos — acreditando que estaria protegido quando precisasse. No entanto, ao acionar a seguradora, recebe uma resposta inesperada: “Pedido negado”.
Essa é a realidade de milhares de brasileiros que, mesmo em situação legítima, têm o seguro negado de forma abusiva.
Neste artigo, você vai entender o que é uma negativa de seguro, quais os principais motivos alegados pelas seguradoras, seus direitos como consumidor e o passo a passo para reverter essa decisão.
O que é uma negativa de seguro?
A negativa acontece quando a seguradora recusa o pagamento da indenização ou nega cobertura após o segurado acionar a apólice. Isso pode ocorrer em seguros de:
- Vida
- Invalidez
- Automóvel
- Saúde
- Residência
- Viagem
- Habitacional
- Empresarial
A recusa, no entanto, precisa estar fundamentada no contrato, e muitas vezes é feita com base em interpretações equivocadas ou cláusulas abusivas.
Motivos mais comuns alegados pelas seguradoras
1. Doença preexistente não declarada
Alega-se que o segurado omitiu informações no momento da contratação. Porém, nem toda omissão é fraude — é necessário provar que houve má-fé.
2. Atraso ou inadimplência no pagamento
Um simples atraso não pode, por si só, justificar a negativa. Há prazos de tolerância e regras específicas para isso.
3. Situações excluídas da cobertura
Muitas vezes a seguradora alega que o caso não está previsto na apólice, mas as cláusulas devem ser claras e compreensíveis, sob pena de serem consideradas nulas.
4. Suicídio ou acidentes controversos
São frequentemente usados para negar seguro de vida ou invalidez, mas a jurisprudência já protege muitos desses casos.
5. Alegação genérica de fraude ou má-fé
A seguradora nega sem apresentar provas concretas, o que viola o princípio da boa-fé objetiva previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Quais são os seus direitos?
O consumidor segurado possui fortes garantias legais, tanto no Código de Defesa do Consumidor quanto no Código Civil:
- Direito à informação clara e detalhada sobre o motivo da negativa
- Direito à revisão da decisão pela própria seguradora
- Direito à reparação na Justiça, se a negativa for indevida
- Direito à indenização por danos morais, quando há má-fé ou abuso da seguradora
Como reverter uma negativa de seguro: passo a passo
1. Leia atentamente a apólice e a carta de negativa
Verifique se a justificativa tem base legal e contratual. Muitas vezes ela é vaga, confusa ou incorreta.
2. Reúna toda a documentação do caso
- Contrato do seguro
- Comprovantes de pagamento
- Laudos médicos, boletins de ocorrência ou relatórios
- Comunicação oficial da negativa
3. Procure um advogado especializado em seguros
Um profissional que entende a linguagem contratual e a jurisprudência dos tribunais saberá como construir uma defesa sólida, seja extrajudicial ou judicial.
4. Avalie a possibilidade de acordo ou ação judicial
Muitas vezes, com a intervenção de um advogado, a seguradora reavalia a decisão. Se não houver acordo, o processo judicial é o caminho para garantir seus direitos.
Quando cabe ação por danos morais?
Se a seguradora agiu com desrespeito, má-fé ou causou sofrimento injustificado, os tribunais brasileiros têm reconhecido o direito do consumidor a ser indenizado por danos morais.
O valor da indenização varia, mas é um importante instrumento para coibir abusos.
Atendemos todo tipo de seguro negado
No escritório Magalhães Gomes, atuamos exclusivamente na defesa de consumidores contra seguradoras, com foco em:
- Seguro de vida
- Seguro de invalidez
- Seguro de automóvel
- Seguro habitacional
- Seguro saúde e outros
Nossa equipe jurídica realiza uma análise gratuita da negativa, orienta sobre os direitos do consumidor e conduz o processo com agilidade, seriedade e dedicação.
Fale com um advogado e lute pelos seus direitos
Você não está sozinho. E não precisa aceitar a decisão da seguradora como definitiva.
Se teve qualquer tipo de seguro negado, fale conosco. Vamos analisar seu caso e te ajudar a reverter essa decisão.
