Como funciona a prescrição em ações contra seguradoras?
A prescrição é um fator determinante no sucesso ou fracasso de ações judiciais contra seguradoras. Muitos segurados, ao receberem uma negativa de cobertura, não sabem que possuem um prazo bastante curto para contestar judicialmente a decisão. No caso de seguros em geral, o prazo para ajuizar uma ação costuma ser de apenas um ano. Por […]
Recusa de seguro por “doença congênita”: o que diz a jurisprudência?
Nem toda negativa de seguro é legal. Muitos segurados se deparam com a frustração de terem seu pedido de indenização recusado sob a justificativa de que a doença que causou o sinistro seria “congênita” ou “preexistente”. Mas afinal, o que a Justiça entende sobre isso? Quando a alegação de doença congênita é indevida A jurisprudência […]
Dano moral por recusa indevida de seguro: quando é possível pedir?
Contratar um seguro é uma forma legítima de se proteger contra imprevistos. O segurado paga regularmente os prêmios com a confiança de que, se um sinistro ocorrer, será amparado financeiramente conforme previsto na apólice. No entanto, quando há negativa indevida por parte da seguradora, o prejuízo vai além do material. Nessas situações, é possível pleitear […]
Seguro prestamista e doenças preexistentes: quando a negativa é ilegal?
No momento da contratação de um empréstimo, financiamento ou consórcio, é comum que o consumidor se depare com o chamado seguro prestamista — uma garantia contratual que visa quitar ou reduzir o saldo devedor em caso de morte ou invalidez do contratante. Apesar da finalidade de proteção, muitos segurados se deparam com a frustração de […]
