Contratar um seguro é uma forma legítima de se proteger contra imprevistos. O segurado paga regularmente os prêmios com a confiança de que, se um sinistro ocorrer, será amparado financeiramente conforme previsto na apólice. No entanto, quando há negativa indevida por parte da seguradora, o prejuízo vai além do material. Nessas situações, é possível pleitear indenização por danos morais.
Quando a recusa é considerada indevida
A recusa é considerada indevida quando a seguradora nega o pagamento da indenização sem uma justificativa válida, com base em cláusulas abusivas, omissão de informações claras ao segurado ou mesmo com interpretação equivocada do contrato. O Código de Defesa do Consumidor garante ao segurado o direito à informação clara e objetiva, bem como a proteção contra cláusulas desproporcionais ou que desequilibrem a relação contratual.
Impactos da negativa e os fundamentos para o dano moral
A recusa injustificada pode gerar consequências graves, principalmente nos seguros de pessoas, como seguros de vida, acidentes pessoais ou prestamistas. Nestes casos, a recusa causa angústia, insegurança e sofrimento ao segurado ou aos seus dependentes. Por isso, os tribunais brasileiros, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm reconhecido a possibilidade de indenização por danos morais quando a recusa é arbitrária ou causa abalo à dignidade do consumidor.
Exemplos comuns de negativas que podem gerar dano moral
Entre os casos mais recorrentes que ensejam indenização por dano moral estão a negativa por doença preexistente sem prova de má-fé, recusa por alegações genéricas de agravamento de risco, negativas com base em cláusulas pouco claras, exclusões abusivas ou mesmo ausência de análise técnica adequada por parte da seguradora. Também se destacam casos em que a seguradora demora excessivamente para apresentar uma resposta ou tenta forçar o segurado a aceitar valores inferiores ao contratado.
Seguro de danos patrimoniais: quando cabe indenização moral
Embora mais comum em seguros de pessoas, também é possível discutir o dano moral em seguros de danos (como automóveis e residenciais), quando a recusa indevida compromete diretamente a estabilidade e a dignidade do segurado. Imagine, por exemplo, a recusa em indenizar um carro roubado, deixando a família sem transporte por meses sem justificativa plausível. O STJ já reconheceu que o mero inadimplemento contratual não é suficiente para caracterizar o dano moral, mas há exceções quando se comprova o sofrimento anormal do consumidor.
A atuação do escritório Magalhães Gomes
No Magalhães Gomes Advogados, temos ampla experiência em ações contra seguradoras que atuam de forma abusiva ou desleal. Analisamos criteriosamente os contratos, as negativas recebidas e os impactos causados, para garantir ao segurado não apenas a reparação financeira do sinistro, mas também a compensação por eventuais danos morais sofridos. Atuamos de forma estratégica e com base na jurisprudência atualizada, garantindo aos nossos clientes a defesa eficaz de seus direitos.
Conclusão
Diante de uma recusa injusta da seguradora, o segurado não deve aceitar passivamente. Além de buscar o cumprimento do contrato, é possível, sim, exigir reparação por danos morais, desde que comprovado o sofrimento ou a frustração decorrente da negativa. A orientação jurídica especializada faz toda a diferença para garantir a reparação integral dos prejuízos sofridos. Conte com o Magalhães Gomes Advogados para defender seus direitos frente a abusos das seguradoras.
