Falhas elétricas, como curtos-circuitos, picos de energia e sobrecargas, são causas comuns de danos em imóveis residenciais, comerciais e industriais. Em muitos desses casos, o segurado aciona a seguradora para solicitar o reembolso dos prejuízos, mas se depara com uma negativa sob a justificativa de “evento excluído” ou “falta de manutenção elétrica”. O que muitos não sabem é que nem toda negativa é legítima — e você pode, sim, contestar. No Magalhães Gomes Advogados, lidamos com inúmeros casos em que o segurado teve seu direito desrespeitado por cláusulas mal aplicadas ou interpretações equivocadas do contrato.
Cláusulas de exclusão devem ser claras e destacadas
Uma das principais falhas das seguradoras é negar a indenização com base em cláusulas genéricas, escondidas ou de difícil compreensão. O Código de Defesa do Consumidor exige que todas as cláusulas que limitem os direitos do consumidor estejam destacadas no contrato e redigidas de forma clara. Quando isso não ocorre, a cláusula é considerada abusiva e, portanto, nula. Ou seja, se a seguradora não deixou claro que falhas elétricas estariam excluídas, ela não pode se recusar a pagar.
A seguradora não pode transferir sua responsabilidade de análise
Ao aceitar o risco e emitir a apólice, a seguradora assume a obrigação de analisar as condições do imóvel, seja por vistoria, seja pela própria proposta de seguro. Se não apontou nenhum problema nas instalações elétricas no momento da contratação, não pode posteriormente alegar agravamento do risco ou negligência do segurado. A responsabilidade pela correta avaliação inicial do risco é da seguradora, e não do cliente.
Quando contestar a negativa da seguradora
Você deve contestar sempre que a seguradora apresentar uma justificativa vaga, baseada em cláusulas pouco específicas ou em alegações sem comprovação técnica. Se o seu contrato não traz de forma clara a exclusão de cobertura por falha elétrica, ou se a seguradora não realizou vistoria prévia, há fundamentos jurídicos sólidos para contestar a negativa. A jurisprudência dos tribunais brasileiros tem sido favorável aos segurados quando há indícios de que a recusa ao pagamento foi abusiva.
Como reunir provas para fortalecer sua defesa
É essencial reunir o máximo de provas possíveis, como fotos dos danos causados, boletim de ocorrência (se aplicável), laudo técnico de eletricista ou engenheiro, orçamentos e notas fiscais de reparo, bem como todo o histórico de comunicação com a seguradora. Também é importante apresentar a apólice completa, os comprovantes de pagamento do seguro e qualquer material que mostre que o imóvel estava em uso normal e sem alterações de risco.
Como o Magalhães Gomes pode te ajudar
Nosso escritório é especializado na defesa de consumidores contra negativas indevidas em contratos de seguro. Atuamos com firmeza para reverter recusas abusivas, seja por via administrativa, seja judicial. Já representamos clientes em todo o Brasil que tiveram prejuízos por danos elétricos não cobertos e conseguimos reverter o posicionamento das seguradoras com base no direito do consumidor, na boa-fé contratual e na jurisprudência atualizada. Se você teve seu seguro patrimonial negado por falha elétrica, envie sua apólice e os documentos do caso para uma análise gratuita. Vamos avaliar com você se a negativa pode ser revertida e como buscar a indenização que é sua por direito.
