Negativas de seguradoras são frequentes em casos de sinistros, principalmente quando a empresa tenta se esquivar da indenização alegando culpa do segurado. Muitas vezes, essa justificativa não é amparada por provas concretas. No Magalhães Gomes Advogados, atuamos diretamente na defesa dos consumidores que enfrentam esse tipo de situação, e explicamos aqui como reunir provas para demonstrar que você agiu corretamente e que a negativa é indevida.
A seguradora precisa provar a culpa, não o contrário
É comum que o segurado, ao receber uma negativa, imagine que cabe a ele provar que não teve culpa. Mas o que muitos desconhecem é que, no direito securitário, a regra é a inversão do ônus da prova: a seguradora é quem deve demonstrar que o sinistro foi provocado por ação dolosa ou culpa grave do segurado. Se ela não comprovar isso de forma inequívoca, a cobertura deve ser mantida. Essa proteção está prevista no Código de Defesa do Consumidor, que assegura o equilíbrio nas relações contratuais.
Documentos que reforçam a boa-fé do segurado
Em casos de sinistros como roubos, acidentes ou danos a patrimônio, os documentos que mais fortalecem a defesa do segurado são: boletins de ocorrência, laudos periciais, fotos e vídeos do local, testemunhos, comprovantes de manutenção preventiva (em caso de veículos ou imóveis) e protocolos de comunicação com a seguradora. Esses elementos comprovam que o segurado não contribuiu para o evento e que agiu conforme esperado.
A importância de perícia técnica independente
Em situações mais complexas, como acidentes envolvendo responsabilidade técnica ou danos estruturais, é fundamental contratar um perito de confiança para elaborar um laudo técnico independente. Esse laudo pode confirmar que o sinistro decorreu de fatores externos, falha mecânica imprevista ou caso fortuito, afastando a culpa do segurado. O laudo pericial independente é uma prova de grande peso tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
Quando recorrer ao apoio jurídico
Se a seguradora insistir na negativa mesmo diante da documentação robusta, é essencial buscar apoio jurídico. Um advogado especializado em direito securitário poderá contestar a negativa administrativa, registrar reclamações junto à SUSEP e, se necessário, ingressar com ação judicial. O respaldo jurídico aumenta significativamente as chances de reverter a recusa e ainda permite pleitear a indenização por danos morais, em casos de abuso.
O compromisso do Magalhães Gomes Advogados
No Magalhães Gomes Advogados, temos ampla experiência na defesa de consumidores contra negativas de seguros abusivas. Nossa equipe está preparada para analisar o seu caso de forma técnica e estratégica, reunir as provas necessárias e lutar para que seus direitos sejam garantidos. Se você recebeu uma negativa de seguro com alegação de culpa e não concorda, entre em contato conosco. Faremos uma análise gratuita da sua situação e traçaremos a melhor estratégia para proteger seus interesses.
