Contratar um seguro veicular é uma medida essencial para proteger o patrimônio e garantir tranquilidade no dia a dia. No entanto, muitos segurados não sabem que um simples detalhe informado no momento da contratação — a finalidade de uso do veículo — pode ser determinante para a validade da cobertura em caso de sinistro. Entender essas diferenças é fundamental para evitar surpresas desagradáveis.
Por que a finalidade de uso do veículo é tão importante para o seguro
Ao contratar um seguro, a seguradora calcula o valor do prêmio e o risco baseado nas informações fornecidas pelo cliente. A finalidade de uso define o nível de exposição do veículo a riscos de acidentes, furtos e desgastes, sendo um dos fatores que mais impactam o valor do seguro e as condições de cobertura.
Informar a finalidade incorretamente pode permitir que a seguradora negue o pagamento da indenização sob alegação de omissão ou agravamento de risco.
As três principais categorias de uso no seguro de carro
Uso para lazer e deslocamento pessoal
Esta categoria refere-se ao veículo utilizado em atividades pessoais, como viagens, passeios, compromissos familiares e deslocamentos eventuais. Não há utilização diária para trabalho nem atividade comercial.
Impacto no seguro: É considerada a modalidade de menor risco, resultando geralmente nos menores valores de prêmio.
Uso para trabalho (deslocamento até o trabalho)
Aqui, o veículo é utilizado para trajetos diários de ida e volta entre casa e trabalho, além de eventuais deslocamentos a serviço, mas sem que o veículo seja o instrumento principal da atividade profissional.
Impacto no seguro: Há um risco intermediário, devido à circulação em horários de trânsito intenso, resultando em prêmios um pouco mais altos do que na categoria de lazer.
Uso profissional (atividade com o veículo)
Nesta categoria, o veículo é utilizado como ferramenta direta de trabalho: transporte de passageiros (Uber, táxi), entregas, serviços de ambulância, transporte escolar, entre outros.
Impacto no seguro: O risco de sinistro é muito elevado, o que faz com que as seguradoras cobrem prêmios significativamente maiores ou imponham condições específicas de cobertura.
Outras categorias possíveis
Algumas seguradoras oferecem ainda opções intermediárias, como:
- Uso misto (lazer + trabalho);
- Veículo de frota empresarial;
- Veículo de transporte de mercadorias;
- Veículo escolar ou de passageiros.
Cada tipo de uso precisa ser corretamente informado para garantir que a cobertura seja válida em qualquer circunstância.
Consequências de informar o uso incorreto
Se o segurado informar que usa o veículo apenas para lazer, mas na prática trabalhar como motorista de aplicativo, por exemplo, a seguradora poderá:
- Negar o pagamento da indenização no caso de acidente ou roubo;
- Rescindir o contrato de seguro por omissão ou agravamento de risco;
- Reduzir proporcionalmente a indenização, em casos específicos.
Essa é uma prática prevista no Código Civil Brasileiro e nas condições gerais dos contratos de seguro.
O escritório Magalhães Gomes defende segurados em casos de negativa de indenização
Se você teve sua indenização negada por alegação de divergência na finalidade de uso do veículo, é importante saber que nem toda negativa é válida.
O escritório Magalhães Gomes atua de forma especializada na defesa dos direitos dos segurados, buscando o pagamento da indenização devida, inclusive judicialmente se necessário.
Antes de aceitar uma negativa da seguradora, fale com quem entende do seu direito.
