O que caracteriza uma cláusula abusiva em contrato de seguro
Os contratos de seguro, como qualquer outro contrato de adesão, devem obedecer aos princípios do Código de Defesa do Consumidor. Infelizmente, muitas seguradoras ainda utilizam cláusulas que, embora apresentadas como válidas, são consideradas abusivas pelo ordenamento jurídico. No Magalhães Gomes Advogados, temos experiência em identificar esse tipo de cláusula e transformar injustiças contratuais em vitórias […]
Como transformar a carta de negativa da seguradora em prova a seu favor
Receber uma carta de negativa da seguradora pode parecer o fim da linha para quem sofreu um sinistro. Mas, na verdade, esse documento pode se tornar a principal prova a seu favor em uma eventual ação judicial. No Magalhães Gomes Advogados, utilizamos estrategicamente esse tipo de carta para reverter negativas abusivas e garantir que nossos […]
Seguro de responsabilidade civil: a seguradora se recusa a defender o segurado, e agora?
O seguro de responsabilidade civil é uma importante ferramenta de proteção para profissionais liberais, empresas e até pessoas físicas em determinadas atividades. Sua principal função é garantir a cobertura de prejuízos causados a terceiros, e muitas apólices também incluem a obrigação da seguradora de assumir a defesa do segurado em ações judiciais. No entanto, não […]
Como garantir seus direitos mesmo sem testemunhas ou boletim de ocorrência
Após um sinistro, como roubo, colisão, incêndio ou qualquer outra ocorrência prevista no contrato de seguro, muitos consumidores se veem inseguros quanto à possibilidade de receber a indenização, especialmente quando não houve testemunhas ou o boletim de ocorrência não foi feito de imediato. A boa notícia é que, juridicamente, você ainda pode garantir seus direitos […]
Quando o Procon, SUSEP e o Judiciário podem obrigar a seguradora a pagar
Muitos consumidores que contratam seguros acabam enfrentando resistência das seguradoras na hora em que mais precisam: após um sinistro. Mesmo com o contrato em vigor e todos os documentos entregues, é comum que a seguradora crie obstáculos, alegue cláusulas de exclusão ou simplesmente não se manifeste. Nessas situações, é fundamental saber que o consumidor tem […]
