Seguro rural negado: o que produtores rurais precisam saber para se defender?
O seguro rural é uma ferramenta indispensável para milhares de produtores brasileiros que enfrentam, todos os anos, riscos climáticos, pragas, doenças e outras ameaças à sua produção. Apesar de sua importância, é cada vez mais comum que as seguradoras neguem a indenização, muitas vezes com justificativas frágeis ou genéricas. Quando isso ocorre, o produtor não […]
Negativa de Seguro por Alegação de “Fraude”: como o segurado pode se defender?
Quando uma seguradora nega o pagamento da indenização sob a justificativa de que o segurado cometeu fraude, o cenário pode parecer desfavorável para quem contratou o seguro. No entanto, esse tipo de negativa exige atenção, pois não é incomum que a acusação seja feita sem base jurídica ou probatória adequada. A boa notícia é que […]
Seguro de Celular ou Eletrônico Negado: Como Comprovar o Vício na Apólice
Nem toda negativa de seguro é legítima. Muitas vezes, seguradoras utilizam cláusulas ambíguas ou genéricas para negar a cobertura em casos de sinistro envolvendo celulares, notebooks, tablets e outros eletrônicos. Quando isso acontece, o consumidor precisa estar atento: pode haver um vício na apólice, e é possível contestar a recusa judicialmente. O que é um […]
Atraso no Pagamento do Seguro: o que fazer quando a seguradora demora a indenizar?
Contratar um seguro é uma forma de proteção. Em momentos difíceis, como acidentes, doenças ou perdas patrimoniais, o segurado espera contar com o respaldo imediato da seguradora. No entanto, é comum que o pagamento da indenização não ocorra no prazo adequado, gerando insegurança, transtornos e prejuízos financeiros. Prazo legal para pagamento da indenização De acordo […]
Seguro de Incapacidade Negado: Como Comprovar a Invalidez com Base em Laudos Médicos
Contratar um seguro de invalidez é uma forma de proteção diante da perda de capacidade laboral. No entanto, muitos segurados se deparam com a frustração de ter seu pedido de cobertura negado pela seguradora sob a justificativa de que a invalidez não foi devidamente comprovada. Nesses casos, reunir provas técnicas bem fundamentadas pode ser decisivo […]
Negativa de Seguro por Omissão de Informação: Quando a Recusa é Indevida
A negativa de seguro por “omissão de informação” no momento da contratação é uma das justificativas mais utilizadas pelas seguradoras para recusar o pagamento da indenização securitária. No entanto, nem sempre essa recusa é válida — e em muitos casos, pode ser revertida judicialmente. O escritório Magalhães Gomes tem atuado com frequência nesse tipo de […]
Seguro de Acidentes Pessoais Negado por Embriaguez
A negativa de cobertura por embriaguez é sempre válida? Em muitos casos de acidentes pessoais, especialmente aqueles que envolvem veículos ou quedas, seguradoras recusam o pagamento da indenização com o argumento de que o segurado estava embriagado no momento do sinistro. Essa é uma das negativas mais comuns em contratos de seguro e, muitas vezes, […]
Como funciona a prescrição em ações contra seguradoras?
A prescrição é um fator determinante no sucesso ou fracasso de ações judiciais contra seguradoras. Muitos segurados, ao receberem uma negativa de cobertura, não sabem que possuem um prazo bastante curto para contestar judicialmente a decisão. No caso de seguros em geral, o prazo para ajuizar uma ação costuma ser de apenas um ano. Por […]
Recusa de seguro por “doença congênita”: o que diz a jurisprudência?
Nem toda negativa de seguro é legal. Muitos segurados se deparam com a frustração de terem seu pedido de indenização recusado sob a justificativa de que a doença que causou o sinistro seria “congênita” ou “preexistente”. Mas afinal, o que a Justiça entende sobre isso? Quando a alegação de doença congênita é indevida A jurisprudência […]
Dano moral por recusa indevida de seguro: quando é possível pedir?
Contratar um seguro é uma forma legítima de se proteger contra imprevistos. O segurado paga regularmente os prêmios com a confiança de que, se um sinistro ocorrer, será amparado financeiramente conforme previsto na apólice. No entanto, quando há negativa indevida por parte da seguradora, o prejuízo vai além do material. Nessas situações, é possível pleitear […]
