Seguro não paga? Saiba como agir para garantir seus direitos
Ter um seguro é uma forma de proteger o patrimônio, a vida e a tranquilidade em momentos inesperados. Mas quando ocorre o sinistro e a seguradora simplesmente se recusa a pagar, o que fazer? A negativa pode causar frustração, prejuízos financeiros e até abalar a confiança do consumidor. A boa notícia é que nem sempre […]
Teve o seguro negado? Calma, não é o fim da linha
Receber uma carta da seguradora informando que sua indenização foi recusada pode gerar indignação, insegurança e até desânimo. Mas é importante saber: a negativa do seguro não significa que você perdeu o direito. Em muitos casos, o segurado tem total possibilidade de reverter essa decisão, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. No Magalhães Gomes Advogados, […]
Negativa de seguro por “incongruência no formulário”: quando contestar é necessário
O que significa uma incongruência no formulário de seguro? Alegar “incongruência no formulário” é uma das estratégias utilizadas por seguradoras para justificar a recusa no pagamento do seguro de vida. Trata-se de uma suposta divergência entre as informações prestadas pelo segurado no momento da contratação — geralmente no questionário de saúde — e os dados […]
Morte natural e negativa de seguro de vida: quando é possível reverter
Quando a seguradora pode recusar o pagamento por morte natural? Apesar de parecer contraditório, algumas seguradoras tentam justificar a negativa do seguro de vida alegando que a morte do segurado ocorreu por “causa natural” fora das condições cobertas pela apólice. Na maioria das vezes, utilizam cláusulas de exclusão ou carência contratual para embasar essa recusa. […]
Negativa de seguro de vida por omissão de informações: é sempre válida?
Quando uma família busca o valor do seguro de vida após o falecimento de um ente querido, a última coisa que espera é uma recusa da seguradora. E uma das justificativas mais comuns é a chamada “omissão de informações”. Mas será que essa negativa é sempre legal? A resposta é: não. Neste artigo, o escritório […]
Como o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor se complementam no direito securitário
Em contratos de seguro, é comum que o segurado desconheça que seus direitos estão protegidos por dois pilares fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro: o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Enquanto o Código Civil fornece a estrutura básica do contrato de seguro, o Código de Defesa do Consumidor amplia essa proteção, reconhecendo […]
Roubo sem vestígios: posso perder o direito à indenização?
Quando ocorre um furto ou roubo sem vestígios aparentes — sem sinais de arrombamento, violação de fechaduras ou destruição visível — é comum que as seguradoras recusem o pagamento da indenização alegando ausência de prova do sinistro. No entanto, essa negativa, muitas vezes, não tem respaldo jurídico. No Magalhães Gomes Advogados, atuamos com frequência em […]
Contrato de seguro: o que o corretor deve (e não deve) te contar
Na contratação de um seguro, muitas vezes o segurado confia inteiramente nas informações prestadas pelo corretor. Esse profissional, que atua como elo entre consumidor e seguradora, tem responsabilidades legais claras e um papel essencial para garantir a transparência da relação contratual. No entanto, nem sempre o que é dito — ou omitido — pelo corretor […]
Seguro negado por alegada “fraude no sinistro”: como se defender
Receber uma carta da seguradora informando a negativa de indenização com base em suposta fraude no sinistro é uma das situações mais delicadas que um segurado pode enfrentar. Além do prejuízo material pela ausência da cobertura, o consumidor ainda é exposto a uma acusação que pode gerar abalo moral, constrangimento e riscos à sua reputação. […]
Empresa com seguro patrimonial: quando revisar a apólice é questão de sobrevivência
Para empresas que dependem de estrutura física, equipamentos e estoques para manter suas atividades, o seguro patrimonial é uma das formas mais eficazes de proteção. No entanto, contratar a apólice e deixá-la esquecida pode ser um erro grave. Em muitos casos, a negativa da seguradora acontece justamente porque a apólice estava desatualizada, omissa quanto a […]