O que caracteriza uma cláusula abusiva em contrato de seguro
Os contratos de seguro, como qualquer outro contrato de adesão, devem obedecer aos princípios do Código de Defesa do Consumidor. Infelizmente, muitas seguradoras ainda utilizam cláusulas que, embora apresentadas como válidas, são consideradas abusivas pelo ordenamento jurídico. No Magalhães Gomes Advogados, temos experiência em identificar esse tipo de cláusula e transformar injustiças contratuais em vitórias […]
Como transformar a carta de negativa da seguradora em prova a seu favor
Receber uma carta de negativa da seguradora pode parecer o fim da linha para quem sofreu um sinistro. Mas, na verdade, esse documento pode se tornar a principal prova a seu favor em uma eventual ação judicial. No Magalhães Gomes Advogados, utilizamos estrategicamente esse tipo de carta para reverter negativas abusivas e garantir que nossos […]
Seguro de responsabilidade civil: a seguradora se recusa a defender o segurado, e agora?
O seguro de responsabilidade civil é uma importante ferramenta de proteção para profissionais liberais, empresas e até pessoas físicas em determinadas atividades. Sua principal função é garantir a cobertura de prejuízos causados a terceiros, e muitas apólices também incluem a obrigação da seguradora de assumir a defesa do segurado em ações judiciais. No entanto, não […]
Como garantir seus direitos mesmo sem testemunhas ou boletim de ocorrência
Após um sinistro, como roubo, colisão, incêndio ou qualquer outra ocorrência prevista no contrato de seguro, muitos consumidores se veem inseguros quanto à possibilidade de receber a indenização, especialmente quando não houve testemunhas ou o boletim de ocorrência não foi feito de imediato. A boa notícia é que, juridicamente, você ainda pode garantir seus direitos […]
Quando o Procon, SUSEP e o Judiciário podem obrigar a seguradora a pagar
Muitos consumidores que contratam seguros acabam enfrentando resistência das seguradoras na hora em que mais precisam: após um sinistro. Mesmo com o contrato em vigor e todos os documentos entregues, é comum que a seguradora crie obstáculos, alegue cláusulas de exclusão ou simplesmente não se manifeste. Nessas situações, é fundamental saber que o consumidor tem […]
Beneficiário excluído pela seguradora: o que fazer juridicamente
Em contratos de seguro de vida, a definição do beneficiário é uma das cláusulas mais importantes e sensíveis. No entanto, não são raras as situações em que a seguradora, de forma unilateral ou questionável, tenta afastar determinado beneficiário sob alegações como vício de vontade do segurado, má-fé, irregularidades contratuais ou até decisões judiciais não respeitadas. […]
A seguradora pode negar cobertura se o imóvel estava desocupado?
Em casos de sinistro como incêndios, furtos ou alagamentos em imóveis segurados, algumas seguradoras tentam se isentar da obrigação de indenizar alegando que o imóvel estava desocupado no momento do evento. Esse argumento, embora frequentemente utilizado, nem sempre é válido legalmente. No Magalhães Gomes Advogados, atuamos na defesa de consumidores que enfrentam esse tipo de […]
Curto-circuito e pane elétrica: como a seguradora tenta escapar e como você pode reagir
Curto-circuitos e panes elétricas estão entre as principais causas de sinistros em imóveis e veículos segurados, muitas vezes resultando em incêndios, perda de equipamentos ou paralisação de atividades empresariais. Apesar disso, é comum vermos seguradoras tentando fugir da responsabilidade de indenizar alegando que esses eventos se enquadram em cláusulas de exclusão contratual. No Magalhães Gomes […]
Beneficiário do seguro de vida não informado na apólice: como resolver
Um dos pontos mais importantes em um contrato de seguro de vida é a indicação clara de quem será o beneficiário em caso de falecimento do segurado. No entanto, nem sempre essa definição é feita, ou pode ter sido esquecida, omitida ou desatualizada. Nessas situações, muitas famílias enfrentam incertezas e resistência das seguradoras na hora […]
Como a jurisprudência tem tratado negativas abusivas em seguros de vida e automóvel
As negativas de seguradoras em contratos de seguro de vida e automóvel são cada vez mais questionadas no Poder Judiciário. Muitas dessas recusas são baseadas em argumentos frágeis, cláusulas mal redigidas ou simplesmente em má-fé contratual. O Judiciário tem evoluído para proteger o segurado nessas situações, e a jurisprudência vem se consolidando em favor do […]