O que é perda total e quando a seguradora deve indenizar?
Quando um segurado sofre um acidente de carro ou tem seu veículo danificado de forma grave, uma das primeiras dúvidas que surgem é: será que o seguro cobre como perda total? E mais importante: quando a seguradora é obrigada a indenizar o valor integral do veículo? No Magalhães Gomes Advogados, recebemos com frequência clientes que […]
A seguradora pode negar o seguro porque o segurado faleceu por suicídio?
A negativa de pagamento do seguro de vida após o falecimento do segurado por suicídio é uma situação que abala ainda mais uma família já fragilizada pela perda. Em meio à dor, surge a dúvida: a seguradora pode mesmo recusar a indenização nesse tipo de caso? A resposta é: depende do momento em que o […]
Cobertura por invalidez negada: como usar o laudo médico a seu favor?
Receber a negativa de um seguro por invalidez pode ser frustrante, especialmente em um momento de fragilidade física, emocional e financeira. Muitos segurados se sentem injustiçados, pois acreditam estar dentro das condições exigidas pelo contrato. O que nem todos sabem é que o laudo médico pode ser decisivo para reverter essa negativa e garantir seus […]
Seguro negado por “falsidade ideológica” na declaração de saúde: o que é necessário comprovar?
Quando uma seguradora nega o pagamento de indenização sob a alegação de “falsidade ideológica” na declaração de saúde feita no momento da contratação, a situação se torna delicada — e muitas vezes injusta. É comum que seguradoras tentem se eximir do pagamento alegando que o segurado omitiu uma condição pré-existente, mesmo sem apresentar provas concretas […]
Seguro de imóvel financiado: como exigir cobertura quando o sinistro ocorre antes da quitação
O que é o seguro MIP/DFI nos contratos de financiamento Ao adquirir um imóvel financiado, o consumidor geralmente é obrigado a contratar seguros vinculados ao contrato de financiamento. Os dois principais tipos são o MIP (Morte ou Invalidez Permanente) e o DFI (Danos Físicos ao Imóvel). Esses seguros têm como objetivo proteger tanto o comprador […]
Seguro de veículos com cláusula de depreciação: como contestar valores reduzidos na indenização
Entenda o que é a cláusula de depreciação Nos contratos de seguro de automóveis, é comum encontrar cláusulas que preveem a depreciação do bem segurado. Em tese, essa previsão visa ajustar o valor da indenização ao tempo de uso do veículo e à sua desvalorização natural. Contudo, o problema começa quando seguradoras utilizam esse dispositivo […]
Cobertura securitária em casos de falência da empresa segurada: o que acontece com a apólice?
Falência e continuidade da apólice de seguro Quando uma empresa entra em processo de falência, muitos contratos firmados anteriormente permanecem válidos, incluindo os contratos de seguro. A apólice não é automaticamente cancelada com a decretação da falência. Segundo o artigo 117 da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação Judicial), os contratos bilaterais em […]
Seguro empresarial e vandalismo durante manifestações: o que a jurisprudência entende como ‘motim’?
Em momentos de crise social, protestos e manifestações podem gerar situações de vandalismo que causam prejuízos significativos a estabelecimentos comerciais e empresas seguradas. Nesses casos, é comum que seguradoras tentem se eximir da responsabilidade pela indenização, alegando exclusão de cobertura por “motim”, “tumulto” ou “causas externas”. Mas até que ponto essas exclusões são válidas? O […]
Negativa de cobertura por “vício oculto” em seguro de bens duráveis: como o consumidor pode contestar?
O que é o vício oculto e por que ele gera controvérsias nos seguros O vício oculto é um defeito que já existia no produto no momento da aquisição, mas que não era perceptível pelo consumidor comum. Em seguros de bens duráveis — como veículos, eletrodomésticos e eletrônicos — esse tipo de falha costuma ser […]
Atraso na entrega do bem segurado e sinistro antes da posse: quem é o responsável?
Entenda o impasse jurídico e o que fazer nesses casos Quando um consumidor adquire um bem — como um veículo ou imóvel — e esse bem sofre um sinistro antes da entrega efetiva, surge uma dúvida frequente: quem é o responsável pela indenização? A seguradora, o vendedor, o transportador, ou o próprio comprador? Essa situação, […]