Beneficiário excluído pela seguradora: o que fazer juridicamente
Em contratos de seguro de vida, a definição do beneficiário é uma das cláusulas mais importantes e sensíveis. No entanto, não são raras as situações em que a seguradora, de forma unilateral ou questionável, tenta afastar determinado beneficiário sob alegações como vício de vontade do segurado, má-fé, irregularidades contratuais ou até decisões judiciais não respeitadas. […]
A seguradora pode negar cobertura se o imóvel estava desocupado?
Em casos de sinistro como incêndios, furtos ou alagamentos em imóveis segurados, algumas seguradoras tentam se isentar da obrigação de indenizar alegando que o imóvel estava desocupado no momento do evento. Esse argumento, embora frequentemente utilizado, nem sempre é válido legalmente. No Magalhães Gomes Advogados, atuamos na defesa de consumidores que enfrentam esse tipo de […]
Curto-circuito e pane elétrica: como a seguradora tenta escapar e como você pode reagir
Curto-circuitos e panes elétricas estão entre as principais causas de sinistros em imóveis e veículos segurados, muitas vezes resultando em incêndios, perda de equipamentos ou paralisação de atividades empresariais. Apesar disso, é comum vermos seguradoras tentando fugir da responsabilidade de indenizar alegando que esses eventos se enquadram em cláusulas de exclusão contratual. No Magalhães Gomes […]
Beneficiário do seguro de vida não informado na apólice: como resolver
Um dos pontos mais importantes em um contrato de seguro de vida é a indicação clara de quem será o beneficiário em caso de falecimento do segurado. No entanto, nem sempre essa definição é feita, ou pode ter sido esquecida, omitida ou desatualizada. Nessas situações, muitas famílias enfrentam incertezas e resistência das seguradoras na hora […]
Como a jurisprudência tem tratado negativas abusivas em seguros de vida e automóvel
As negativas de seguradoras em contratos de seguro de vida e automóvel são cada vez mais questionadas no Poder Judiciário. Muitas dessas recusas são baseadas em argumentos frágeis, cláusulas mal redigidas ou simplesmente em má-fé contratual. O Judiciário tem evoluído para proteger o segurado nessas situações, e a jurisprudência vem se consolidando em favor do […]
Seguradora se recusa a indenizar mesmo após receber todos os documentos: e agora?
Ao contratar um seguro, o consumidor espera que, em caso de sinistro, a seguradora cumpra com a obrigação contratual de pagar a indenização prevista. No entanto, o que deveria ser simples frequentemente se torna frustrante: mesmo após o envio de todos os documentos exigidos, muitas seguradoras atrasam ou se recusam a pagar, sem justificativa clara. […]
Quando a cláusula de exclusão de cobertura pode ser considerada nula
Em muitos contratos de seguro, é comum a presença de cláusulas de exclusão de cobertura. Elas servem, em tese, para limitar a responsabilidade da seguradora em determinadas situações. No entanto, essas cláusulas nem sempre são válidas. Quando mal redigidas, escondidas ou abusivamente interpretadas, podem ser consideradas nulas pela Justiça. No Magalhães Gomes Advogados, atuamos justamente […]
Recusa de cobertura com base em “cláusula genérica” pode ser revertida judicialmente?
Muitos consumidores são surpreendidos por negativas de seguro justificadas por cláusulas vagas e de difícil interpretação. A prática é mais comum do que se imagina — e, na maioria dos casos, pode ser revertida judicialmente. Se a seguradora se recusa a pagar a indenização alegando uma “exclusão contratual genérica”, sem explicar com clareza o motivo, […]
A seguradora pode pagar menos do que o valor da apólice? Saiba quando isso é ilegal
Contratar um seguro é um ato de proteção e confiança. O segurado paga mensalidades ou prêmios esperando, caso precise, receber exatamente aquilo que foi contratado. No entanto, não é raro que, ao ocorrer o sinistro, a seguradora pague menos do que o valor da apólice, gerando dúvidas, frustrações e, muitas vezes, violando o direito do […]
Seguro prestamista: o que fazer quando a seguradora ou o banco se recusam a quitar sua dívida
O seguro prestamista é uma modalidade de proteção contratada em financiamentos, cartões de crédito e empréstimos pessoais, que tem como principal objetivo quitar a dívida do segurado em caso de morte, invalidez ou perda involuntária de emprego. No entanto, muitos segurados ou seus familiares enfrentam uma dura realidade: a negativa de cobertura no momento em […]
