Negativa de Seguro por Omissão de Informação: Quando a Recusa é Indevida
A negativa de seguro por “omissão de informação” no momento da contratação é uma das justificativas mais utilizadas pelas seguradoras para recusar o pagamento da indenização securitária. No entanto, nem sempre essa recusa é válida — e em muitos casos, pode ser revertida judicialmente. O escritório Magalhães Gomes tem atuado com frequência nesse tipo de […]
Seguro de Acidentes Pessoais Negado por Embriaguez
A negativa de cobertura por embriaguez é sempre válida? Em muitos casos de acidentes pessoais, especialmente aqueles que envolvem veículos ou quedas, seguradoras recusam o pagamento da indenização com o argumento de que o segurado estava embriagado no momento do sinistro. Essa é uma das negativas mais comuns em contratos de seguro e, muitas vezes, […]
Como funciona a prescrição em ações contra seguradoras?
A prescrição é um fator determinante no sucesso ou fracasso de ações judiciais contra seguradoras. Muitos segurados, ao receberem uma negativa de cobertura, não sabem que possuem um prazo bastante curto para contestar judicialmente a decisão. No caso de seguros em geral, o prazo para ajuizar uma ação costuma ser de apenas um ano. Por […]
Recusa de seguro por “doença congênita”: o que diz a jurisprudência?
Nem toda negativa de seguro é legal. Muitos segurados se deparam com a frustração de terem seu pedido de indenização recusado sob a justificativa de que a doença que causou o sinistro seria “congênita” ou “preexistente”. Mas afinal, o que a Justiça entende sobre isso? Quando a alegação de doença congênita é indevida A jurisprudência […]
Dano moral por recusa indevida de seguro: quando é possível pedir?
Contratar um seguro é uma forma legítima de se proteger contra imprevistos. O segurado paga regularmente os prêmios com a confiança de que, se um sinistro ocorrer, será amparado financeiramente conforme previsto na apólice. No entanto, quando há negativa indevida por parte da seguradora, o prejuízo vai além do material. Nessas situações, é possível pleitear […]
Seguro prestamista e doenças preexistentes: quando a negativa é ilegal?
No momento da contratação de um empréstimo, financiamento ou consórcio, é comum que o consumidor se depare com o chamado seguro prestamista — uma garantia contratual que visa quitar ou reduzir o saldo devedor em caso de morte ou invalidez do contratante. Apesar da finalidade de proteção, muitos segurados se deparam com a frustração de […]
O papel do advogado especialista em seguros em ações judiciais
O contrato de seguro deveria ser sinônimo de segurança. Afinal, é isso que o segurado busca ao pagar mensalidades ou prêmios: a garantia de que, diante de um imprevisto, terá o respaldo necessário. No entanto, nem sempre as seguradoras cumprem sua parte do contrato, e nesses momentos o apoio de um advogado especialista em seguros […]
Seguro de automóvel negado por “uso indevido do veículo”: há solução?
A negativa de cobertura por “uso indevido do veículo” é uma das justificativas mais comuns utilizadas por seguradoras para recusar o pagamento de indenizações. Mas até que ponto esse tipo de recusa é legal? E o que o segurado pode fazer quando se depara com essa situação? Neste artigo, vamos esclarecer o que é considerado […]
Seguro prestamista negado por “invalidez não comprovada”: é legal?
Uma das maiores frustrações para quem contratou um seguro prestamista é ter seu pedido de cobertura negado sob a justificativa de “invalidez não comprovada”. A situação é mais comum do que parece e levanta um questionamento importante: essa negativa é legal? O consumidor realmente está desamparado? Neste artigo, vamos explicar como funciona o seguro prestamista, […]
5 erros que prejudicam o segurado na hora de reivindicar a indenização
Receber a negativa de um seguro é frustrante, mas o que muitos segurados não percebem é que alguns erros cometidos no processo de solicitação da indenização podem comprometer o sucesso do pedido. Pequenas falhas, omissões ou descuidos podem ser usados pelas seguradoras como justificativa para negar o pagamento. Por isso, conhecer e evitar esses erros […]