O que fazer quando a seguradora alega perda de direito por “descumprimento de cláusulas contratuais”


Você contratou um seguro, pagou corretamente as parcelas e, no momento em que mais precisava, recebeu a resposta que ninguém quer ouvir: “indenização negada por descumprimento de cláusulas contratuais”.Essa justificativa é usada com frequência por seguradoras, mas nem sempre tem respaldo legal. Neste artigo, explicamos quando essa negativa é válida, quando é abusiva e o […]
A seguradora pode negar cobertura por atraso de pagamento? Entenda seus direitos


É comum que seguradoras neguem cobertura alegando que o segurado estava com o pagamento em atraso no momento do sinistro. No entanto, essa justificativa nem sempre é válida perante a lei, especialmente quando não há notificação prévia e adequada. Neste artigo, explicamos em quais casos a negativa por inadimplência é abusiva e como o segurado […]
Negativa de cobertura por exclusão expressa: o que você precisa saber para defender seus direitos


Ao contratar um seguro, é natural confiar que, em caso de necessidade, a seguradora irá cumprir sua parte e garantir o pagamento da indenização. No entanto, um dos motivos mais comuns de negativa é a chamada exclusão expressa de cobertura — cláusula que, se mal aplicada ou abusiva, pode ser contestada judicialmente. O que é […]
Seguro veicular: entenda a diferença entre uso para lazer, trabalho e atividade profissional


Contratar um seguro veicular é uma medida essencial para proteger o patrimônio e garantir tranquilidade no dia a dia. No entanto, muitos segurados não sabem que um simples detalhe informado no momento da contratação — a finalidade de uso do veículo — pode ser determinante para a validade da cobertura em caso de sinistro. Entender […]
A seguradora pode negar a indenização se o sinistro ocorreu fora da área de circulação habitual?


Ao contratar um seguro automotivo, é comum que o segurado informe à seguradora a região onde o veículo circula habitualmente. Essa informação é utilizada para avaliar o risco e calcular o valor do prêmio. No entanto, surgem dúvidas quando ocorre um sinistro fora dessa área habitual: a seguradora pode negar a indenização com base nessa […]
Erro da vistoria inicial: quando o segurado não pode ser punido


Ao contratar um seguro, seja automotivo, residencial ou empresarial, a vistoria inicial tem a função de avaliar o estado do bem e documentar eventuais riscos pré-existentes. Esse procedimento é de responsabilidade da seguradora ou de profissionais por ela contratados. O problema é que, muitas vezes, a vistoria é mal feita ou negligenciada, e, após a […]
Seguro residencial negado por infiltração: como provar que o dano é coberto


Contratar um seguro residencial é uma medida essencial para proteger o patrimônio contra riscos como incêndios, explosões, vendavais e, em muitos casos, infiltrações ou danos causados por água. Contudo, não é raro que, diante da ocorrência de infiltrações, a seguradora se recuse a pagar a indenização alegando falta de manutenção ou desgaste natural. No Magalhães […]
Como proteger juridicamente sua empresa de negativas de seguro


Contratar um seguro empresarial é uma das formas mais eficazes de proteger o patrimônio, a operação e a estabilidade financeira de uma empresa. No entanto, quando a seguradora se nega a cumprir com a cobertura em momentos críticos, o prejuízo pode ser devastador. Por isso, no Magalhães Gomes Advogados, orientamos empresas a adotarem medidas preventivas […]
Seguro de maquinário industrial: o que fazer diante de uma negativa


Empresas que investem em maquinário industrial sabem da importância de proteger seus ativos com apólices específicas de seguro. O problema é que, quando ocorre um sinistro, não é raro que a seguradora se recuse a pagar a indenização, alegando cláusulas de exclusão ou responsabilidade do segurado. No Magalhães Gomes Advogados, defendemos consumidores empresariais que enfrentam […]
Como registrar uma reclamação na SUSEP e o que esperar


Quando um segurado tem sua indenização negada de forma injusta, uma das primeiras ações recomendadas pelo Magalhães Gomes Advogados é o registro de uma reclamação formal na SUSEP — Superintendência de Seguros Privados. Esse é o órgão que fiscaliza o mercado de seguros no Brasil e pode intervir administrativamente, pressionando a seguradora a cumprir suas […]