Quando o consumidor descobre que o seguro de vida não cobre a finalidade que o levou a contratar (por exemplo, doença grave), é comum a seguradora negar o cancelamento alegando “carência” ou “fidelização” de 12 meses. Essa barreira não é absoluta. Em muitos casos, manter o contrato sem benefício real é abusivo e o consumidor tem direito ao cancelamento e à devolução dos valores cobrados após o pedido.
Quando a carência/fidelização é abusiva
- Não há cobertura útil para a sua necessidade (ex.: doença declarada na contratação não é coberta).
- A informação sobre limitações foi confusa, incompleta ou pouco transparente.
- A empresa tenta obrigar você a ficar pagando por um serviço que, na prática, não entrega a contraprestação esperada.
O que você pode conquistar ao contestar
- Cancelamento do contrato a partir do pedido.
- Interrupção imediata das cobranças e débitos automáticos.
- Ressarcimento das parcelas já pagas.
- Devolução em dobro do que foi cobrado após o seu pedido de cancelamento, quando caracterizada a cobrança indevida.
- Correção monetária e juros nos valores a devolver.
(Observação: danos morais não são automáticos; dependem de prova de abalo relevante.)
Passo a passo para agir agora
- Reúna documentos: proposta, apólice, condições do seguro, comprovantes de pagamento e o protocolo do seu pedido de cancelamento.
- Peça a justificativa por escrito da negativa (com a cláusula usada e o motivo).
- Protocole nova contestação exigindo: cancelamento desde o pedido, estorno do que foi cobrado depois e ressarcimento do que pagou sem receber a cobertura esperada.
- Guarde tudo por e-mail/protocolo (evite tratar só por telefone).
- Procure apoio jurídico especializado para formalizar o pedido e, se necessário, ingressar com ação buscando cancelamento, devoluções e tutela para parar as cobranças.
Erros que custam dinheiro
- Aceitar a negativa sem exigir a cláusula e a fundamentação por escrito.
- Não registrar protocolo do pedido de cancelamento.
- Deixar de bloquear débito automático no banco.
- Perder faturas, e-mails e comprovantes que servem de prova.
